Processo 120202/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2018 16:14
Autuado em 02/03/2018 16:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 684/2023 da Primeira Câmara, de 19/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   684/ 2023 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2023 Acórdão   684/ 2023 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022 Acórdão   36/ 2022 Negativa de registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:02/03/18, exclusão:05/09/22), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:02/03/18, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Servidor CREZEIDE LEODORO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:02/03/18, exclusão:05/09/22), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:02/03/18, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Ex-Gestor BRENO PASCUALOTE LEMOS
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2022 09:21 120947/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2022 09:34 Recibo de Petição Intermediária - 575006/22, de 21/09/22 - Protocolo: 575006/22
25/02/2022 14:16 do Protocolo 129448/22
25/02/2022 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 129235/22, de 25/02/22 - Protocolo: 129235/22
22/02/2022 12:00 do Protocolo 120947/22
01/10/2021 09:51 do Protocolo 597880/21
09/02/2021 12:33 do Protocolo 67085/21
22/11/2019 12:20 Recibo de Petição Intermediária - 781539/19, de 22/11/19 - Protocolo: 781539/19
22/10/2019 11:42 do Protocolo 711999/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2023 2963 Acórdão nº 684/2023
30/03/2023 2951 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
18/11/2022 2874 Despacho Processual Diverso nº 1200/2022
13/10/2022 2853 Despacho Processual Diverso nº 1033/2022
19/09/2022 2836 Despacho Processual Diverso nº 969/2022
21/03/2022 2732 Despacho Processual Diverso nº 277/2022
03/02/2022 2703 Acórdão nº 36/2022
08/10/2021 2639 Termo de Distribuição de Processo nº 3624/2021
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 2344/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 09:35 DP  
20/04/2023 19:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2023 -
20/04/2023 13:47 SMPJTC  
20/04/2023 10:34 6PC Ciência de Decisão nº 131/2023 -
20/04/2023 08:49 SMPjTC  
10/04/2023 19:22 S1C  
21/11/2022 20:17 GCDA  
21/11/2022 15:55 CAGE Despacho Processual Diverso nº 6064/2022 -
16/11/2022 09:37 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 175/2022 -
08/11/2022 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1200/2022 -
07/11/2022 20:42 SMPJTC  
07/11/2022 10:09 6PC Parecer nº 1166/2022 - Ato de inativação. Fase de execução. Cumprimento do decisum. Registro do novo ato. Baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
04/11/2022 17:16 SMPjTC  
10/10/2022 12:30 CGM Instrução nº 5578/2022 -
28/09/2022 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1033/2022 -
15/09/2022 15:26 CMEX Informação nº 3195/2022 -
15/09/2022 15:26 CMEX Instrução nº 678/2022 -
14/09/2022 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 969/2022 -
14/09/2022 09:20 DP Informação nº 6192/2022 -
17/03/2022 09:39 DP  
24/02/2022 20:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 277/2022 -
21/02/2022 12:06 DP Informação nº 1418/2022 -
28/01/2022 15:24 S1C  
25/11/2021 17:08 GCDA  
25/11/2021 16:18 SMPJTC  
06/10/2021 14:45 6PC Parecer nº 811/2021 - Ato de inativação. Irregularidade no cálculo dos proventos. Pela negativa de registro.
06/10/2021 14:32 SMPjTC  
06/10/2021 11:56 DP Informação nº 6525/2021 -
03/10/2021 20:03 CAGE Parecer nº 242/2021 -
16/09/2021 18:47 DP  
02/03/2018 16:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2344/2021 -
02/03/2018 16:18 CAGE Instrução nº 11370/2021 -

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